temalgum
Q&A
Listas principais
Tag
Q&A
Listas principais
Tag
Tag: Direitos fundamentais Constituição
Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal?
Aspectos fundamentais que caracterizam o capitalismo desde sua etapa inicial exceto
Informações que envolvem os povos indígenas e a luta por seus direitos no Brasil na atualidade
Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?
Quais são os princípios e direitos básicos do consumidor?
Foi aprovada pela ONU a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Qual é a constituição das organizações que pertencem ao Terceiro Setor?
Qual a relação entre a Revolução do Porto e o processo de independência do Brasil?
Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?
Contribuinte individual quem é
Qual é a constituição das seivas transportadas por xilema e floema?
Qual a importância dos movimentos sociais para os direitos humanos?
O que foi declarado no Ato Adicional de 1834?
Qual a função do ouvido e da orelha média?
Quanto à política nacional do Meio Ambiente?
Identifique a inovação trazida pela Constituição de 1934 no âmbito educacional
Quais são as fases da evolução dos direitos trabalhistas no Brasil?
Quais são as partes do caule e a função de cada uma delas?
A matéria-prima, justificativa da constituição do espaço profissional do Assistente Social
Quais são os componentes do núcleo celular e quais as suas funções?
A educação escolar indígena, a partir da Constituição de 1988 e em consonância a leis e decretos
Porque a Constituição de 1988 é conhecida como Constituição cidadã?
O que são os direitos civis políticos e Sociais?
Qual foi o primeiro documento a tratar dos Direitos Humanos?
Quais são os princípios fundamentais do Direito das Sucessões?
Quais direitos estão inclusos na Declaração Universal dos Direitos Humanos Brainly?
Relate outras situações de transgressão de artigos da declaração universal dos direitos humanos
É correto afirmar a respeito dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal?
A imprescritibilidade dos direitos Humanos assegura sua existência e eficácia atemporal
Qual era a finalidade da Assembleia Constituinte de?
Como direitos fundamentais de primeira geração Assinale a alternativa correta?
O que foi o Período Regencial e o porque esse momento foi um período de muitas disputas?
Quem era considerado cidadão a partir do texto da 1 Constituição do Brasil 1824?
Qual foi a política econômica adotada pelo ministro da Fazenda Rui?
Em qual ano foi criado os direitos humanos?
É a maior parte do encéfalo responsável pelo raciocínio memória consciência?
Quais os direitos que o funcionário recebe por finalizar um contrato por tempo determinado?
Quais os direitos do trabalhador na extinção do contrato de trabalho por prazo determinado?
Que limitações aos direitos humanos são permitidas pela Convenção Europeia de Direitos Humanos?
Quais as transformações trazidas com a Constituição republicana de 1891?
Qual a importância da Declaração Universal dos direitos dos Homens e do cidadão?
E a camada de ar que está em contato direto com a superfície da Terra e a que contém a maior quantidade de gases?
Quais mudanças trabalhistas foram implementadas pela Constituição do México em 1917?
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 1966
Oitenta células de um animal com a constituição apresentada na figura sofrem meiose
Quais as três possibilidades de escolarização para pessoas surdas de acordo com Decreto 5626 2005?
O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?
Como o direito constitucional se relaciona com os outros ramos do direito?
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos quem escreveu
O que você entende pela seguinte afirmação Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos?
Porque é importante discutir democracia cidadania e direitos humanos?
Qual a relação entre direitos humanos e meio ambiente?
Que alterações à Constituição de 1791 trouxe a França?
Qual a diferença entre Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário?
Quais são os direitos garantidos pela Constituição de 1988?
Quais as dificuldades que os direitos humanos enfrentam hoje em dia?
Qual a relação entre a Revolução Liberal do Porto e o início do processo de Independência?
Quando surgiu a Declaração dos direitos humanos?
O que não pode ser objeto de ADI?
A Constituição Federal não admite a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de
Quais as diferenças entre a forma de governo número de poderes e sistema eleitoral estabelecido pela Constituição de 1824 é a atual de 1988?
Quem pode instituir ou extinguir tributos?
Quais foram os fatores fundamentais para a ascensão do nazismo na Alemanha?
Controle de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual
Quais os principais avanços e mudanças trazidas pela Constituição de 1988 no que se refere aos direitos?
Quais foram os direitos dos trabalhadores brasileiros que foram assegurados pela carga constitucional de 1988?
Quais foram os direitos trabalhistas adquiridos na Constituição de 1943?
Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?
Quem possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?
É possível o controle de constitucionalidade de norma anterior à Constituição?
Qual a influência do Iluminismo na Declaração Universal dos Direitos Humanos Brainly?
Em que ano foi a primeira Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Qual é a constituição das seivas transportadas pelo xilema e floema?
Quanto aos direitos do consumidor, bem como suas disposições gerais, é correto afirmar que:
No contexto do Estatuto da Advocacia quanto aos direitos do advogado assinale a alternativa correta
O que significa dignidade humana pela Constituição Brasileira de 1988?
São regras fundamentais para você fazer a sinalização do local do acidente?
Qual a natureza jurídica da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948?
Que tipo de documento e a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
O sistema normativo positivo global de proteção dos direitos humanos é composto por brainly
Sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos resumo
Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
É possível aplicar os preceitos constitucionais nas relações privadas a chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais?
Como os direitos fundamentais são aplicados nas relações privadas de acordo com a teoria da eficácia horizontal direta?
Problemas economicos fundamentais originam-se da escassez de recursos de produção
Porque os portugueses passaram a pressionar Dom Pedro para que ele voltasse a Portugal?
Quais são os 7 principais direitos humanos?
Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?
Como se classifica a nossa Constituição Federal de 1988 em relação à estabilidade?
Como se classifica a Constituição de 1988 quanto a sua estabilidade?
Os direitos sociais contemplam apenas cidadãos considerados vulneráveis.
Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?
Qual o ácido presente no estômago principal responsável pelo baixo pH do suco gástrico
Explicação do Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Quais as principais características da República da Espada de 1889 a 1894 e da República das oligarquias 1894 a 1930?
Quais os direitos no casamento com separação de bens
Quais os direitos e deveres que devemos praticar para vivermos em sociedade?
Quais os motivos que o funcionário pode colocar a empresa na justiça?
Seria possível a alteração da Constituição por medida provisória ou lei complementar
O que pode e o que não pode a medida provisória dispor?
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima
Publicidade
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Qual a relação do petróleo com o efeito estufa?
1 anos atrás
. por
EmergingRecipe
Qual o tipo de microscópio mais indicado na rotina microbiológica?
1 anos atrás
. por
SplinteredAccomplice
Qual é o papel de um educador?
1 anos atrás
. por
RaucousPlaza
Por que os fungos são tão importantes para a indústria de alimentos?
1 anos atrás
. por
SlattedOunce
Quando foi lançado o iphone 6
1 anos atrás
. por
MonumentalBounds
É possível fazer transferência de dinheiro de um banco para outro?
1 anos atrás
. por
ProstrateElements
Um acionista ao analisar uma empresa pode estar preocupado em verificar
1 anos atrás
. por
SystematicTrout
Sao paulo e rentistas onde assistir
1 anos atrás
. por
ApatheticBodyguard
Quais os aspectos que caracterizam o clima organizacional escolar?
1 anos atrás
. por
CapitalisticDismissal
Em que o caso Cambridge Analytica importa para jurisdição Digital?
1 anos atrás
. por
ContemporaryAccountability
Publicidade
Populer
Publicidade
direito autoral © 2024
temalgum
Inc.